Bahia aplique o dinheiro em nossa segurança

Bahia aplique o dinheiro em nossa segurança

Pronasci cortará verba de estados e municípios que não prestarem conta

Brasília, 30/09/09 (MJ) – Dos 27 estados e 70 municípios que receberam dinheiro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em 2008, apenas o DF, cinco estados e 21 municípios estão com os recursos de 2009 garantidos. O Ministério da Justiça não repassará verba aos estados que não apresentarem, até o fim de outubro, a comprovação de que pelo menos 30% dos investimentos do ano passado foram executados. No caso dos municípios, o percentual exigido é de 25%.
Em agosto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, enviou carta oficial a estados e municípios do Programa, alertando que o Sistema de Monitoramento e Avaliação do Pronasci (SIMAP) deveria ser alimentado. Até o fim de agosto, 21 estados e 49 municípios não prestaram contas sobre a execução dos recursos.
Agora, os entes federados tem mais 30 dias para apresentar as informações solicitadas e garantir o recebimento dos investimentos de 2009. "Não podemos transferir dinheiro para uma área tão sensível como a da segurança pública se não tivermos garantia de que o estado vai fazer algo para melhorar a vida da população", afirma o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. "Aqueles que não prestarem contas não vão receber".
Barreto explica que alguns fatores podem explicar a dificuldade dos estados e municípios em executar os recursos. Um deles é a relação federativa proposta pelo Pronasci, que trata todos os entes como co-responsáveis pela questão da segurança pública, antes vista apenas como prerrogativa dos estados.
O Governo Federal deixa de ser mero financiador de projetos e passa a induzir as políticas públicas, enquanto os municípios são reconhecidos como atores fundamentais na execução de projetos preventivos. "Era um jogo de empurra. O estado jogava pra União, que jogava para o estado. E a população cobrava do município, que é onde existem as ocorrências", aponta o secretário-executivo do MJ.
Criado pela Fundação Getúlio Vargas, o SIMAP é a ferramenta de monitoramento da execução dos projetos do Pronasci e avaliação de seus resultados. "O Programa evidencia um problema que é a falta da capacidade de gestão de estados e municípios", enfatiza o professor da FGV Marco Aurélio Ruediger.
Segurança com cidadania - O Pronasci foi criado há dois anos pelo Ministério da Justiça e inova ao articular políticas de repressão com programas sociais. Prioriza ações preventivas, o apoio das comunidades para o combate à violência, a reestruturação penitenciária e a valorização das instituições de segurança.
O Programa é considerado modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio. Atualmente, fazem parte 21 estados, o Distrito Federal e 109 municípios. Com a chegada do Pronasci, os recursos destinados à segurança duplicaram. Em 2007, todo o orçamento do Ministério da Justiça (incluindo polícias Federal e Rodoviária Federal, fundos Penitenciário e de Segurança) foi de R$ 1,7 bilhão. No primeiro ano do Pronasci, em 2008, R$ 1,026 bilhão foi investido somente nas ações do Programa. Neste ano, está previsto o repasse de mais R$ 1,1 bilhão aos estados e municípios integrantes.

Acesse aqui a execução orçamentária dos estados e municípios em 2008

Do MJ Pronasci

...

Do Imprensa Livre
SENADOR CÉSAR BORGES DIZ QUE CONVÊNIO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PODE SER SUSPENSO NA BAHIA PORQUE GOVERNO NÃO USA VERBA DISPONÍVEL

...

Então vamos entender: Dinheiro tem. Projetos existem como o Bahia Territorio da Paz mas resolvem deixar a verba aplicada.

Fazer mais dinheiro!!!!

O que pretendem? O caos? Mais mortes?Ou querem fazer um movimento triunfal com este dinheiro com várias medidas ao mesmo tempo sobre os corpos da população e de policiais que lutam por nós!

Homens e Mulheres no poder da Bahia movimentem imediatamente este dinheiro , equipem nossos policiais, modernizem as delegacias e presídios, façam o que deve ser feito!

O dinheiro é para nossa segurança agora não para ser investido!